Vereadores da CDU
questionam a presidente da câmara sobre as “Intervenções Territoriais
Integradas” definidas para o concelho de Nisa no horizonte temporal até 2020.
Realizou-se a II Conferência “Políticas Públicas 2020”,
promovida pela Unidade de Monitorização de
Políticas Públicas, na Universidade de Évora, onde fizemos questão de
estar presentes.
Para além dos excelentes contributos dos diferentes oradores (Ana Costa Freitas - Reitora da Universidade de Évora; João Duque - Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa; Paulo Neto - Coordenador da UMPP - Unidade de Monitorização de Políticas Públicas da Universidade de Évora), António Costa da Silva - Vogal da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020 fez uma apresentação do supracitado
Plano de Ação Regional, definindo as cinco áreas temáticas, de potencial
regional (1- alimentar/agroalimentar e floresta, 2- ambiente, minerais
metálicos e não metálicos, 3- turismo/património e cultura, 4- mobilidade
inteligente e energias renováveis e 5- serviços tecnológicos especializados
para a economia social). Referiu, depois, a importância dos mapeamentos que,
entretanto, a Europa nos pediu, para que se identifique o que temos e o que
queremos melhorar. Acrescentou, ainda, que estes são fundos estruturantes e
exigem, da parte dos envolvidos, um cumprimento das metas, em 2018, na ordem
dos 85%.
Isto faz-nos pensar, necessariamente nas questões que
temos vindo a colocar sobre a nossa realidade e a pertinência da definição de “Intervenções
Territoriais Integradas” para o concelho de Nisa.
Insistentemente, na Câmara e Assembleia Municipal, a CDU
tem vindo a questionar o executivo PS sobre as opções estratégicas para o
concelho de Nisa, no âmbito das políticas definidas para o desenvolvimento
territorial do Alto Alentejo, num horizonte temporal até 2020. As não-respostas
são constantes! A presidente passa ao ponto seguinte, ou divaga!
Atentos a esta realidade os vereadores da CDU voltaram a levar o assunto à reunião de
câmara de ontem, dia 20 de maio: afinal, que “Intervenções Territoriais
Integradas” estão contratualizadas para o concelho de Nisa?
Resposta da presidente:
- “O assunto ainda não está encerrado, o executivo está a
desenvolver todas as «démarches»”!!!
E passa ao ponto seguinte!
Esclarecidos?!
Nós também não!
O executivo PS estava a “pensá-las” em outubro (quando
colocámos a questão na reunião de dia 15… Na altura, foi-nos dito pela
presidente que estavam a ser pensadas, não nos foi dito quais eram as
prioridades! E em novembro… e em dezembro… e em janeiro… e em fevereiro,… e
estamos em maio e continuam a ser pensadas!
À data, a CIMAA já terá aprovado o que é considerado
prioritário, em termos de NUTIII, e isso significa que o nosso concelho já tem
definidas, exatamente, quais são as “Intervenções Territoriais Integradas” que vão ser contratualizadas para Nisa!
Ora, considerando que, necessariamente, essas opções
terão de fazer parte das Grandes Opções do Plano para o próximo ano, não aceitamos que tenham sido definidas
intervenções estruturantes para o concelho de Nisa das quais o executivo, na globalidade,
não teve conhecimento, não tomou parte na discussão, impedido por um executivo
PS que, não sendo maioria, insiste na obsessão cega por um protagonismo vazio e
irresponsável!