domingo, 7 de setembro de 2014
Cerimónia de Descerramento da Placa Evocativa
Hoje, 7 de Setembro de 2014, Montalvão descerrou placa evocativa que conferia à localidade "Câmara Municipal de Montalvão".
A habitação é pertença da Srª. Alda dos Santos da Graça Guerra e desde o primeiro contacto efectuado pelo Presidente da Junta de Freguesia que ela se disponibilizou em colaborar predispondo-se a ajudar no que fosse necessário.
Estiveram presentes os camaradas Presidentes de Junta, Membros da Assembleia Municipal assim como da vereação.
Num ambiente de grande animação, Francisco Almeida evocou a satisfação de poder contribuir para Montalvão e para os seus residentes, dignificando e assinalando civicamente a história da sua "terra".
Salientou ainda que no edifício onde a placa evocativa foi descerrada, funcionou a Câmara de Montalvão, e que teve um papel estratégico na nossa zona de desenvolvimento, quer rural quer civil.
A acompanhar esta inauguração foi também lançada uma pequena brochura explicativa.
A habitação é pertença da Srª. Alda dos Santos da Graça Guerra e desde o primeiro contacto efectuado pelo Presidente da Junta de Freguesia que ela se disponibilizou em colaborar predispondo-se a ajudar no que fosse necessário.
Estiveram presentes os camaradas Presidentes de Junta, Membros da Assembleia Municipal assim como da vereação.
Num ambiente de grande animação, Francisco Almeida evocou a satisfação de poder contribuir para Montalvão e para os seus residentes, dignificando e assinalando civicamente a história da sua "terra".
Salientou ainda que no edifício onde a placa evocativa foi descerrada, funcionou a Câmara de Montalvão, e que teve um papel estratégico na nossa zona de desenvolvimento, quer rural quer civil.
A acompanhar esta inauguração foi também lançada uma pequena brochura explicativa.
domingo, 24 de agosto de 2014
quinta-feira, 17 de julho de 2014
CDU - PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS DE ALPALHÃO E TOLOSA
PROPOSTA DE TOMADA DE
POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA
SOBRE O ENCERRAMENTO DAS
ESCOLAS DE ALPALHÃO E TOLOSA
Segundo um comunicado
divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência, as Escolas
Básicas de Alpalhão e Tolosa constam de uma lista de 311 escolas do
ensino básico que seriam fechadas e integradas em centros escolares
(ou escolas de acolhimento) no âmbito da “Reorganização da Rede
Escolar”.
A Câmara Municipal de
Nisa considera extremamente gravosa a intenção expressa
pelo Ministério da Educação e Ciência de encerrar as escolas e
obrigar os alunos de Alpalhão e Tolosa a deslocarem-se para outra
escola, fora da localidade de residência das suas famílias.
O encerramento de escolas
insere-se na continuidade de uma política de destruição dos
serviços de proximidade que o governo vem concretizando à revelia
da vontade das populações e descurando os objetivos de
desenvolvimento social e económico das regiões e do país.
No concelho de Nisa, o
ataque aos serviços públicos traduziu-se já no fecho de postos da
GNR e estações de correios, no encerramento de postos médicos e
redução dos horários do Centro de Saúde, no fim da Comarca e
desqualificação do Tribunal Judicial, na ameaça de encerramento da
Repartição de Finanças.
Conforme fomos sendo
informados, o processo de reorganização da rede escolar (que agora
aparentemente se conclui) foi realizado em articulação com as
câmaras municipais, mediante múltiplas reuniões entre os Diretores
de Serviço Regionais, as autarquias, o Secretário de Estado do
Ensino e Administração Escolar (SEEAE) e a Associação Nacional de
Municípios Portugueses.
Até 23 de junho de 2014
(data de divulgação da lista de escolas a integrar em centros
escolares ou escolas de acolhimento), no âmbito dessa reorganização
da rede escolar, não encerraria nenhuma escola básica no concelho
de Nisa.
É incompreensível a
razão pela qual se pretende agora encerrar as escolas de Alpalhão e
Tolosa.
A resolução nº
44/2010, aprovado em Conselho de Ministros de 1 de junho de 2010,
estipula o mínimo de 21 alunos para o funcionamento dos
estabelecimentos de ensino. As
escolas básicas de Alpalhão e Tolosa são frequentadas por mais de
21 crianças. Portanto, estas escolas enquadram-se nos critérios
definidos para o reordenamento escolar e não têm de encerrar!
Não é aceitável que,
com o objetivo de reduzir as responsabilidades do Estado nas suas
funções sociais, as populações das freguesias de Alpalhão e
Tolosa sejam penalizadas.
Ergue-se agora a bandeira
do novo Centro Escolar de Nisa (cuja obra não se encontra ainda
concluída) e faz-se tábua rasa da Carta Educativa do concelho que
contempla o funcionamento das Escolas de Alpalhão e Tolosa.
As escolas básicas são
parte importante da dinâmica social das freguesias de Alpalhão e
Tolosa e. reforçam o relacionamento intergeracional, com enorme
interação com toda a comunidade envolvente.
Obrigar as crianças
destas freguesias a deslocarem-se diariamente, saindo mais cedo de
casa e chegando mais tarde, é um fator que poderá comprometer
negativamente o seu percurso escolar.
O afastamento do
estabelecimento de ensino conduzirá, inequivocamente, à destruição
do processo de vinculação sedimentado ao longo do tempo, entre as
estruturas familiares de apoio/comunidade e a escola;
O impacto social e
económico que este encerramento de escolas terá nas famílias e nas
freguesias será extremamente penalizador, na medida em que
contribuirá para acelerar o processo de despovoamento no nosso
concelho.
A Câmara Municipal de
Nisa manifesta enorme preocupação face à intenção de
encerramento das escolas de Alpalhão e Tolosa e exige a sua
continuidade.
Nisa,
2 de julho de 2014
sexta-feira, 27 de junho de 2014
ESCLARECIMENTO ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS DE ALPALHÃO E DE TOLOSA (EM REPOSIÇÃO DA VERDADE)
ESCLARECIMENTO
ENCERRAMENTO
DAS ESCOLAS DE ALPALHÃO E DE TOLOSA
(EM
REPOSIÇÃO DA VERDADE)
Na
qualidade de eleita na Assembleia Municipal e de ex-Presidente da
Câmara Municipal de Nisa venho prestar o seguinte esclarecimento na
defesa da minha honra e dignidade:
1-
Nunca assinei nenhum protocolo ou acordo para alteração da rede
escolar do município de Nisa.
2-
No âmbito da candidatura da requalificação da Escola EB2,3 S de
Nisa, Escola Professor Mendes dos Remédios, foi celebrado um acordo
de financiamento com o Ministério da Educação para o 2º, 3º
ciclo e Secundário, que incluía a integração do Pré Escolar e
1ºCiclo de Nisa.
3-
A integração do Pré Escolar e 1ºCiclo de Nisa foi uma decisão
partilhada entre o Agrupamento de Escolas e o Conselho Municipal de
Educação. Com os votos favoráveis dos eleitos da CDU, PS e PSD, o
anterior executivo aprovou por unanimidade a construção do Centro
Escolar, com a integração do Pré Escolar e 1ºCiclo de Nisa.
Neste âmbito, as escolas de Alpalhão e Tolosa nunca foram
consideradas uma vez que reuniam as condições exigidas pelo
Ministério da Educação.
4-
Na sequência do Acordo nº 100/2011, que acompanhou o processo de
candidatura e que foi igualmente aprovado com os votos favoráveis
dos eleitos da CDU, PS e PSD no anterior executivo, o MEC (Ministério
da Educação e Ciência) pediu a alteração da Carta Educativa, que
deveria referir a integração do Pré Escolar e 1º Ciclo de Nisa
(Centro Escolar) na Escola Professor Mendes dos Remédios. Nesta
Carta Educativa as escolas de Alpalhão e Tolosa mantêm-se, não se
alterando a rede escolar. A Carta Educativa foi aprovada na Câmara
e Assembleia Municipal.
6-
O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Nisa e pelo MEC prevê
apenas 6 salas do 1º ciclo e três do Pré Escolar, que corresponde
somente às necessidades da vila de Nisa.
7-Todo
o processo foi enviado para o Ministério da Educação e corresponde
às deliberações do Conselho Municipal de Educação, Câmara
Municipal e Assembleia Municipal de Nisa.
Ao
longo dos anos o município de Nisa requalificou e equipou todas as
escolas do Concelho dotando-as das condições fundamentais para o
desenvolvimento da atividade pedagógica. Exemplo desta preocupação
é o investimento realizado no Centro Cultural José Maria Moura, de
Alpalhão, que, tendo contemplado a construção do refeitório,
biblioteca e sala de apoio ao pré-escolar, impediu o encerramento da
escola de Alpalhão. Este processo foi acompanhado pelo MEC, cujo
parecer favorável reafirmou a nossa decisão de manter a escola em
funcionamento.
Enquanto
autarca, sempre defendi e lutei para que as escolas nas nossas
freguesias continuassem abertas, esforço que foi compensado com a
manutenção da rede escolar, mesmo contrariando os rácios do
Ministério da Educação. Jamais tomaria uma decisão à revelia da
vontade das populações e da comunidade educativa, pelo que irei
continuar a lutar pelo cumprimento da Carta Educativa do Concelho de
Nisa, bem como da sua rede escolar e exigir do Ministério da
Educação o esclarecimento desta situação, de acordo com o
processo de candidatura existente nos serviços municipais.
Enquanto eleita na Assembleia Municipal
lutarei pela reposição da legalidade do processo. Continuarei
sempre a defender a Escola Pública e a manutenção das Escolas de
Alpalhão e Tolosa, tal como fiz no passado, reafirmando os
princípios que sempre defendi e jamais irei trair.
Gabriela Tsukamoto
quarta-feira, 25 de junho de 2014
Comunicado CDU - As Escolas de Alpalhão e Tolosa Não Podem Fechar
As
escolas de Alpalhão e Tolosa
não
podem fechar!
O Ministério da Educação e Ciência
divulgou uma lista de 311 escolas do ensino básico que seriam
fechadas e integradas em centros escolares (ou escolas de
acolhimento) no âmbito da “Reorganização da Rede Escolar”.
Nesta lista de escolas a encerrar, constam as escolas básicas de
Alpalhão e Tolosa.
A CDU manifesta o seu total repúdio
face à intenção expressa pelo Ministério da Educação e Ciência
de encerrar as escolas e obrigar os alunos de Alpalhão e Tolosa a
deslocarem-se para outra escola fora da localidade de residência das
suas famílias.
O encerramento de escolas insere-se na
continuidade de uma política de destruição dos serviços de
proximidade que o governo vem concretizando à revelia da vontade das
populações e descurando os objetivos de desenvolvimento social e
económico das regiões e do país.
No concelho de Nisa, o ataque aos serviços
públicos traduziu-se já no fecho de postos da GNR e estações de
correios, no encerramento de postos médicos e redução dos horários
do Centro de Saúde, no fim da Comarca e desqualificação do
Tribunal Judicial, na ameaça de encerramento da Repartição de
Finanças.
Conforme fomos sendo informados, o processo
de reorganização da rede escolar (que agora aparentemente se
conclui) foi realizado em articulação com as câmaras municipais,
mediante múltiplas reuniões entre os Diretores de Serviço
Regionais, as autarquias, o Secretário de Estado do Ensino e
Administração Escolar (SEEAE) e a Associação Nacional de
Municípios Portugueses.
Até à passada segunda feira, no âmbito
dessa reorganização da rede escolar, não encerraria nenhuma escola
básica no concelho de Nisa! O que se passa, agora, afinal?
A resolução nº 44/2010, aprovado em
Conselho de Ministros de 1 de junho de 2010, estipula o mínimo de 21
alunos para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
As escolas básicas de Alpalhão e Tolosa são frequentadas por mais
de 21 crianças. Portanto estas
escolas enquadram-se nos critérios definidos para o reordenamento
escolar e não têm de encerrar!
Com o objetivo de reduzir as
responsabilidades do Estado nas suas funções sociais e penalizando
as populações das freguesias de Alpalhão e Tolosa, ergue-se agora
a bandeira do novo Centro Escolar de Nisa (cuja obra não se encontra
ainda concluída) e faz-se tábua rasa da Carta Educativa do
concelho.
A CDU reafirma realidades que não podem
ser esquecidas e que são comuns às freguesias de Alpalhão e
Tolosa:
- Estas freguesias, no concelho de Nisa, constituem exemplos de sucesso e de dinâmicas em que o tecido empresarial tem sabido responder aos desafios da interioridade;
- As escolas básicas são parte importante da dinâmica social. Reforçam o relacionamento intergeracional, com enorme interação com toda a comunidade envolvente;
- As crianças das escolas de Alpalhão e Tolosa sempre participaram em atividades promovidas pela autarquia e outros agentes locais no domínio da cultura, projetos de valorização do património cultural e ambiental e atividade física a desportiva, de que se destaca a importância da ação do Centro Cultural José Maria Moura, no apoio à escola básica em particular e o seu impacto na freguesia de Alpalhão, em geral.
Manifestamos a nossa enorme preocupação
face à intenção de encerrar as escolas de Alpalhão e Tolosa e,
sublinhamos:
- Obrigar as crianças destas freguesias a deslocarem-se diariamente, saindo mais cedo de casa e chegando mais tarde, é um fator que poderá comprometer negativamente o seu percurso escolar;
- O afastamento do estabelecimento de ensino conduzirá, inequivocamente, à destruição do processo de vinculação sedimentado ao longo do tempo, entre as estruturas familiares de apoio/comunidade e a escola;
- O impacto social e económico que este encerramento de escolas terá nas famílias e nas freguesias será extremamente penalizador, na medida em que contribuirá para acelerar o processo de despovoamento no nosso concelho.
Face à gravidade da situação, resultante
do anunciado encerramento das escolas básicas de Alpalhão e Tolosa,
os vereadores da CDU
apresentaram já a proposta de realização de uma reunião de câmara
extraordinária, ou a
inclusão de um
ponto específico, na ordem de trabalhos da próxima reunião de
câmara, para uma tomada de posição do executivo sobre o
encerramento das escolas básicas de Alpalhão e Tolosa.
Igualmente, a
CDU irá propor o agendamento de uma Sessão Extraordinária da
Assembleia Municipal para discutir o encerramento dos serviços
públicos, designadamente o encerramento das escolas básicas de
Alpalhão e Tolosa.
Nisa, 25 de Junho de 2014
A
Comissão Coordenadora Concelhia de Nisa da CDU
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