Excerto do documento entregue à Presidente da Câmara Municipal de Nisa, no âmbito da Discussão Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Nisa

Plano Diretor Municipal de Nisa

Sessão pública da CDU sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Nisa

No passado dia 29 de Julho de 2015, pelas 21H30, na Sede da União de Freguesias de Nisa, decorreu uma sessão pública da CDU sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Nisa.

Depois das intervenções dos eleitos da CDU na Câmara Municipal, Vitor Martins e Fátima Dias, a eleita da CDU na Assembleia Municipal, Maria Gabriela Tsukamoto fez uma apresentação sobre a importância do PDM, enquanto estratégia de desenvolvimento local integrada, fundamental no apoio à gestão dos recursos e ao enquadramento das iniciativas de desenvolvimento do Município.

Houve oportunidade para colocar/responder a diferentes questões, já que o PDM é muito mais do que a discussão sobre os perímetros urbanos!

Está na mão de todos debater e decidir como queremos que seja o futuro do Concelho!

Informação no site da autarquia:
http://www.cm-nisa.pt/revisaopdm_07.html

Plano Director Municipal de Nisa - discussão pública - 29 de Julho - Quarta Feira, às 21H30 na Sede da União de Freguesias de Nisa

Discussão pública - proposta final da primeira revisão do Plano Diretor Municipal

Está em discussão pública desde ontem, dia 9 de julho, a proposta final da primeira revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Este assunto constituiu o ponto 12 da ordem de trabalhos da reunião de Câmara do dia 1 de julho. Os Vereadores da CDU não participaram na votação por não lhes ter sido entregue qualquer documento com a proposta de revisão do PDM. O único documento disponibilizado foi o parecer final da comissão de acompanhamento da revisão do PDM onde se pode ler (página 7), explicitamente, que “Os pareceres específicos e as alterações ainda a introduzir  são a seguir transcritos ou anexados a este parecer e serão concretizadas no âmbito e em resultado das reuniões de concertação, sem o Plano não poderá iniciar  a fase de discussão pública.”

Deste documento constavam pareceres condicionantes ou não favoráveis  da CCDRAlentejo, da Direção Regional de Cultura do Alentejo, da APA- ARHTO e da Direção Geral do Território.

Face à ausência de condições  para dar início à discussão pública da proposta de revisão do PDM, os Vereadores só poderiam tomar a decisão de não participarem na votação. Tal posição  não impede a CDU de, em conjunto com a população do concelho, promover a discussão e participar ativamente na avaliação da proposta do Plano Diretor Municipal.

Candidatos da CDU pelo Distrito de Portalegre - Legislativas 2015

Vereadores da CDU questionam a presidente da câmara

Vereadores da CDU questionam a presidente da câmara sobre as “Intervenções Territoriais Integradas” definidas para o concelho de Nisa no horizonte temporal até 2020.

Realizou-se a II Conferência “Políticas Públicas 2020”, promovida pela Unidade de Monitorização de  Políticas Públicas, na Universidade de Évora, onde fizemos questão de estar presentes.

Para além dos excelentes contributos dos diferentes oradores (Ana Costa Freitas - Reitora da Universidade de Évora; João Duque - Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa; Paulo Neto - Coordenador da UMPP - Unidade de Monitorização de Políticas Públicas da Universidade de Évora), António Costa da Silva - Vogal da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020 fez uma apresentação do supracitado Plano de Ação Regional, definindo as cinco áreas temáticas, de potencial regional (1- alimentar/agroalimentar e floresta, 2- ambiente, minerais metálicos e não metálicos, 3- turismo/património e cultura, 4- mobilidade inteligente e energias renováveis e 5- serviços tecnológicos especializados para a economia social). Referiu, depois, a importância dos mapeamentos que, entretanto, a Europa nos pediu, para que se identifique o que temos e o que queremos melhorar. Acrescentou, ainda, que estes são fundos estruturantes e exigem, da parte dos envolvidos, um cumprimento das metas, em 2018, na ordem dos 85%.

Isto faz-nos pensar, necessariamente nas questões que temos vindo a colocar sobre a nossa realidade e a pertinência da definição de “Intervenções Territoriais Integradas” para o concelho de Nisa.

Insistentemente, na Câmara e Assembleia Municipal, a CDU tem vindo a questionar o executivo PS sobre as opções estratégicas para o concelho de Nisa, no âmbito das políticas definidas para o desenvolvimento territorial do Alto Alentejo, num horizonte temporal até 2020. As não-respostas são constantes! A presidente passa ao ponto seguinte, ou divaga!

Atentos a esta realidade os vereadores da CDU  voltaram a levar o assunto à reunião de câmara de ontem, dia 20 de maio: afinal, que “Intervenções Territoriais Integradas” estão contratualizadas para o concelho de Nisa?

Resposta da presidente:

- “O assunto ainda não está encerrado, o executivo está a desenvolver todas as «démarches»”!!!

E passa ao ponto seguinte!

Esclarecidos?!

Nós também não!

O executivo PS estava a “pensá-las” em outubro (quando colocámos a questão na reunião de dia 15… Na altura, foi-nos dito pela presidente que estavam a ser pensadas, não nos foi dito quais eram as prioridades! E em novembro… e em dezembro… e em janeiro… e em fevereiro,… e estamos em maio e continuam a ser pensadas!

À data, a CIMAA já terá aprovado o que é considerado prioritário, em termos de NUTIII, e isso significa que o nosso concelho já tem definidas, exatamente, quais são as “Intervenções Territoriais Integradas”  que vão ser contratualizadas para Nisa!

Ora, considerando que, necessariamente, essas opções terão de fazer parte das Grandes Opções do Plano para o próximo ano,  não aceitamos que tenham sido definidas intervenções estruturantes para o concelho de Nisa das quais o executivo, na globalidade, não teve conhecimento, não tomou parte na discussão, impedido por um executivo PS que, não sendo maioria, insiste na obsessão cega por um protagonismo vazio e irresponsável!

Sessão CDU em S.Matias

Hoje realizou-se na freguesia de S. Matias uma sessão de esclarecimento CDU. 
Estiveram presentes os dois Vereadores, presidentes de Junta de Freguesia, membros da Assembleia Municipal e muitos populares.

Vitor Martins salientou que o concelho não pode esperar mais tempo por soluções que não surgem, o nosso concelho precise se ser revitalizado com ideias racionais e ajustadas à nossa realidade. 

"... temos tudo para fazer do nosso concelho uma referência nas mais diversas áreas..." mas não basta praticarmos política, temos que acreditar, que procurar e que existir, e até ao momento o que está a ser feito é apenas uma lavagem de cara, que não resolve os problemas de fundo do nosso concelho, que não resolve os objectivos das nossas populações, é uma política irreal e baseada nas crenças de uma pessoa só.

A vereadora Maria de Fátima Dias acrescentou ainda que crer, o acreditar o agir são verbos que nunca devemos esquecer, mas só unidos e num projecto com dinâmica se podem acrescentar valores aos que já temos.

"...o património existe, ele representa o que foi o investimento feito pela nossa força política no passado, mas também sabemos que infelizmente o desinteresse em alguns equipamentos que a todos nós teve um preço, estão agora moribundos, pálidos e em constante devolução..." mas acreditar é por si só uma ideia, um sonho que ninguém consegue roubar. Vamos lutar e defender a nossa população sempre. São eles que nos elegem e que vão querer resultados no futuro próximo, e cá estaremos prontos a lutar por uma sociedade integra e unida.

Todos os presidentes de Junta relataram os problemas com que se deparam diariamente na sua freguesia, relataram as dificuldades que diariamente surgem  na resolução de problemas, acrescentaram que o actual executivo da Câmara está distanciado de tudo e de todos, e que em breve as suas posições relativas aos desinteresses criados pelo actual executivo serão alterados. A luta faz-se diariamente e de diversas formas.

Em relação à Assembleia Municipal, será reforçada a atenção aos detalhes menos evidentes, e que a frontalidade e questionamento cerrado dos nossos membros em relação aos mais diversos temas será visível num próximo momento.

Em breve será editado novo documento CDU e simultaneamente faremos também uma sessão de esclarecimento em local a divulgar.

Terminamos com uma célebre frase do nosso camarada Álvaro Cunhal que simultaneamente nos deixa em total reflexão, todos, mas todos conseguimos "transformar o sonho em vida".