Balanço / 1 ano depois… nem tudo o que luz é
ouro!
Há
palavras que nos tocam: disciplina, respeito, ordem, isenção, tolerância... são
virtudes que fazem parte dos ideais democráticos. Mas estas palavras deixam de
fazer sentido quando são deitadas ao chão, proferidas com ódio, vingança,
prepotência... desrespeito pela sã convivência democrática.
Disse
a presidente da câmara, há um ano atrás, "(...)
que o executivo municipal não pode ser uma arena de prepotência nem de
excesso de protagonismos, nem de atropelos à liberdade e à cidadania numa
lógica perniciosa em que as mais elementares regras do poder local democrático
se reduzam a palavras vãs."
"Bem
prega Frei Tomás...!"
Que
dizer sobre o cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição (Lei nº 24/98 de
26 de Maio)? Onde ficou esquecido? E a entrega atempada da documentação
relativa às reuniões de câmara e de assembleia municipal? E?... E?...
Sobre
o diálogo, a proximidade que importa fomentar em articulação com os presidentes
das juntas de freguesia, referia no seu discurso que "(...) a presidente da Câmara de Nisa estará no
terreno, visitando as freguesias, ouvindo as opiniões das pessoas, das
instituições e das associações. Saberá sempre reconhecer o papel relevante dos
presidentes das juntas de freguesia, não os desprezando e realizando
iniciativas e investimentos em estreita colaboração com cada um deles."
O
que dizer dos sucessivos episódios de oficios esquecidos, falta de resposta a
pedidos de apoio, ausências em eventos, discriminação por crença política
diferente da sua... A promessa está por cumprir! Sabores do Rio, em Santana...
Desfile de Vestidos de Noiva, em Alpalhão... Celebração do Dia dos Castelos, em
Montalvão... entre tantos!
Sobre
a ADN, se era verdade que "(...) desejava, com
igual prática de rigor e transparência, colaborar enquanto parceiro associado,
atuante e vigilante na salvação do que resta da Associação de Desenvolvimento
de Nisa",
é caso para dizer, " de boas intenções está o inferno cheio"!
é caso para dizer, " de boas intenções está o inferno cheio"!
E...
não transferiu os 160.000 € para a ADN, uma deliberação de câmara, com verba
comprometida, porque não tinha Fundos
Disponíveis? A Sra presidente tem
afirmado que a Câmara Municipal de Nisa está falida! Ora, as câmaras municipais
que se encontram tecnicamente falidas fazem parte de uma lista publicada pela
Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), que tem sido divulgada na
Comunicação Social. A câmara de Nisa não faz, nem nunca fez parte desta lista. O
último relatório do Revisor Oficial de Contas relativo ao primeiro semestre do
ano (junho 2014), apresentado na Assembleia Municipal de Setembro revela um
montante de Fundos Disponíveis no valor de 1.500.000 euros à data de 30 de
Junho de 2014! A câmara de Nisa nunca teve cortes nos Fundos Municipais,
por parte do Governo, pode aplicar as taxas mínimas de IMI, pode isentar de
pagamento de derrama, pode reduzir a cobrança do IRS, pode não aumentar as
taxas e tarifas em vigor! Dificuldades financeiras, todos os municípios
estão a atravessar com a diminuição das
receitas próprias e a manutenção dos valores dos Fundos Municipais (fundos
provenientes do Orçamento de Estado) em montantes iguais aos de 2005!
Mas
"a mentira tem pernas curtas"..." Queremos
dar testemunho de uma forma diferente de desenvolver trabalho autárquico, desde
logo também pelo respeito que devemos a todos quantos trabalham na Câmara
Municipal de Nisa, funcionários e colaboradores. Queremos que se sintam
(reafirmamo-lo hoje aqui) os principais obreiros das realizações municipais.
Sabemos que precisam de estímulos, de orientações e de um ambiente de trabalho
sadio em que à exigência de maior responsabilidade e mais resultados,
correspondam equidade de tratamento e clareza funcional, numa estratégia de
missão municipal que os envolva e que os faça sentir parte da solução e
portanto, úteis em termos profissionais."
E vem-nos à memória um excerto de José Régio
que, em 1949, publicou um texto com o título “Recurso ao Medo”, num
opúsculo dos serviços centrais da candidatura de Norton de Matos, “Depoimento
contra Depoimento”, e que a censura impediu que fosse publicado no Jornal
República. Não querendo descontextualizar as palavras de José Régio, é
terrivelmente preocupante termos de admitir que o seu conteúdo é tão atual e
adequado, quando nos apercebemos de que os "principais obreiros das realizações
municipais" são vítimas do recurso ao medo. Refere Régio: "Inimigo
da alma, digo: porque é o medo que tolhe até os impulsos mais generosos, faz
desistir até das aspirações mais justas, afoga até o grito mais espontâneo, e,
em suma, corrompe e assombra até a mais clara visão da vida. Pelo medo fica a
alma pequenina, embaraçada, inerme, torpe. Encolheu-se - dizemos nós de quem
teve medo de agir. E não há imagem mais justa."
Passado
um ano, as palavras estão gastas, à força de tantas vezes serem repetidas, sem
sentido, sem verdade! "É esta a minha
ambição como presidente da Câmara, estabelecer bom relacionamento com os
vizinhos autarcas, participar na construção dos interesses regionais
capitalizando os recursos do novo QREN ."
Quais
foram os contributos enviados pelo Município de Nisa e que integram o documento "Estratégia de
Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2014-2020"?
Não
nos foi dado conhecimento pela senhora presidente!
Este
documento propõe-se estabelecer um quadro de intervenção estratégica,
preparando o novo ciclo de programação de fundos Europeus Estruturais e de
Investimento - FEEI (a versão preliminar
esteve para consulta pública até ao dia de hoje, 31 de outubro). Que estratégia
para os próximos três anos? Vemo-nos confinados, passado um ano, a umas
floreiras que já foram... um estacionamento para autocarros, que não é... um
estacionamento para táxis que nunca será... e que mais?
Deixamos
para reflexão!
No
referido documento "Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto
Alentejo 2014-2020", as referências ao concelho de Nisa são praticamente
inexistentes, o que é preocupante, considerando que Nisa é considerado concelho
estruturante no referente à política de cidades!
Na obra de investimento, no apoio às associações, às
Juntas de Freguesia, à actividade económica e particularmente na área social,
tudo não passa do "faz de conta" para
vir justificar a sua falta de visão e estratégia para o Concelho!
Certamente, daqui a uns tempos, será a altura de distribuir a bola aos pobres,
quando já não existir mais nada em Nisa a não ser a Câmara Municipal e a sua
Presidente!
E
já agora...
Sobre
o "Eterno Retorno do Fascismo" e a máscara de que reveste, refere
Riemen: "O meu ego torna-se a medida de tudo e só interessa o que eu sinto,
o que eu penso. Eu exijo que o meu gosto, a minha opinião e a minha maneira de
ser sejam respeitados, senão eu ficarei ofendido." (2012: 61).
Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência...
Há
lantejoulas que, mantendo as suas caraterísticas inatas, abrilhantam os
adereços para que foram definidas, durante o tempo que o seu desempenho em cena implica, outras há que, usurpando um
brilho que não é seu, envolvem-se numa camada de verniz que, ao subir dos
primeiros degraus do palco, vai dando sinais óbvios de que a fina camada
estala…
Afinal,
nem tudo o que luz é ouro!
