sexta-feira, 22 de maio de 2015

Vereadores da CDU questionam a presidente da câmara

Vereadores da CDU questionam a presidente da câmara sobre as “Intervenções Territoriais Integradas” definidas para o concelho de Nisa no horizonte temporal até 2020.

Realizou-se a II Conferência “Políticas Públicas 2020”, promovida pela Unidade de Monitorização de  Políticas Públicas, na Universidade de Évora, onde fizemos questão de estar presentes.

Para além dos excelentes contributos dos diferentes oradores (Ana Costa Freitas - Reitora da Universidade de Évora; João Duque - Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa; Paulo Neto - Coordenador da UMPP - Unidade de Monitorização de Políticas Públicas da Universidade de Évora), António Costa da Silva - Vogal da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020 fez uma apresentação do supracitado Plano de Ação Regional, definindo as cinco áreas temáticas, de potencial regional (1- alimentar/agroalimentar e floresta, 2- ambiente, minerais metálicos e não metálicos, 3- turismo/património e cultura, 4- mobilidade inteligente e energias renováveis e 5- serviços tecnológicos especializados para a economia social). Referiu, depois, a importância dos mapeamentos que, entretanto, a Europa nos pediu, para que se identifique o que temos e o que queremos melhorar. Acrescentou, ainda, que estes são fundos estruturantes e exigem, da parte dos envolvidos, um cumprimento das metas, em 2018, na ordem dos 85%.

Isto faz-nos pensar, necessariamente nas questões que temos vindo a colocar sobre a nossa realidade e a pertinência da definição de “Intervenções Territoriais Integradas” para o concelho de Nisa.

Insistentemente, na Câmara e Assembleia Municipal, a CDU tem vindo a questionar o executivo PS sobre as opções estratégicas para o concelho de Nisa, no âmbito das políticas definidas para o desenvolvimento territorial do Alto Alentejo, num horizonte temporal até 2020. As não-respostas são constantes! A presidente passa ao ponto seguinte, ou divaga!

Atentos a esta realidade os vereadores da CDU  voltaram a levar o assunto à reunião de câmara de ontem, dia 20 de maio: afinal, que “Intervenções Territoriais Integradas” estão contratualizadas para o concelho de Nisa?

Resposta da presidente:

- “O assunto ainda não está encerrado, o executivo está a desenvolver todas as «démarches»”!!!

E passa ao ponto seguinte!

Esclarecidos?!

Nós também não!

O executivo PS estava a “pensá-las” em outubro (quando colocámos a questão na reunião de dia 15… Na altura, foi-nos dito pela presidente que estavam a ser pensadas, não nos foi dito quais eram as prioridades! E em novembro… e em dezembro… e em janeiro… e em fevereiro,… e estamos em maio e continuam a ser pensadas!

À data, a CIMAA já terá aprovado o que é considerado prioritário, em termos de NUTIII, e isso significa que o nosso concelho já tem definidas, exatamente, quais são as “Intervenções Territoriais Integradas”  que vão ser contratualizadas para Nisa!



Ora, considerando que, necessariamente, essas opções terão de fazer parte das Grandes Opções do Plano para o próximo ano,  não aceitamos que tenham sido definidas intervenções estruturantes para o concelho de Nisa das quais o executivo, na globalidade, não teve conhecimento, não tomou parte na discussão, impedido por um executivo PS que, não sendo maioria, insiste na obsessão cega por um protagonismo vazio e irresponsável!

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